[BOPE] Estatuto Oficial

por BOPE-Admin Sex 29 Dez 2017, 19:48

Batalhão de Operações Policiais Especiais

ESTATUTO OFICIAL ®

CAPÍTULO 01 - Regras Básicas ®

As seguintes Regras de Empenhamento (RE) são incorporadas por seções e regem todas as áreas e todos os policiais. Qualquer policial que se junte ao Batalhão de Operações Policiais Especiais concorda automaticamente com os termos aqui contidos. Todas as pessoas negligentes em cumprir com esses termos estão sujeitos a ações disciplinares. Todos e quaisquer conflitos encontrados com as seguintes seções devem ser levados diretamente ao Conselho Militar Interno.

ARTIGO 01. Obedecer as regras do servidor Brasileiros Vivendo no Stylo (BVS) e principalmente jogadores do mesmo. Todos os membros do BOPE são obrigados a cumprir às regras estabelecidas pela administração do servidor e que podem ser encontradas dentro do servidor ou no TS3. Isto também se aplica aos Termos de Uso.

ARTIGO 02. Todas as pessoas devem ser respeitadas. Em um esforço para manter o profissionalismo, todas as questões pessoais devem ser tratadas fora da corporação e do trabalho envolvendo a mesma. Todos os policiais devem ser imparciais e respeitosos em todos os momentos dentro ou fora das atividades envolvendo a mesma.

ARTIGO 03. Não faça flood, spam, inundações, propaganda ou qualquer outro método ou alternativa para o recrutamento e/ou interrupção de recrutamento. É extremamente proibido e isso se aplica a todas as salas do TS3, públicas e privada e/ou dentro do servidor.

ARTIGO 04. Um trabalho militar indica fidelidade e não é limitado às forças policiais, etc. Ao envolver-se em outra corporação , como negligência aos valores da lealdade e compromisso para o BOPE - será expulso sem aviso prévio.

ARTIGO 05. É dever de todo Policial representar-se com elevados padrões enquanto estiver usando identificações relacionadas ao BOPE. Em todos os momentos deve ser um representante do BOPE, isto é, espera-se que um policial do BOPE represente a mesma com dignidade e honra em todos os locais.

ARTIGO 06. A fim de manter a ordem, os membros do BOPE são esperados para entrar na base preparados para o trabalho, ou seja, sempre se apresentar para as atividades com seu nick de serviço. Da mesma forma, ficar na andando pela base sem permissão é extremamente proibido. Todos os membros do BOPE são obrigados a entrar no quartel com nick de serviço e pegar a skin respectiva a sua patente o mais breve possível.

ARTIGO 07. Para a segurança e outras razões, todos os membros do BOPE são obrigados a utilizar seu nick de a paisana e/ou de serviço enquanto estiver logado na sua conta que possui tag no servidor, identificando o mesmo como policial do BOPE enquanto estiver logado na mesma. Torna-se obrigatório o padrão de nick atribuídos pela corporação, sendo ele: ~#Mr.Nick.BP enquanto estiver a paisana e BOPE|Patente.Nick enquanto estiver em serviço. Descumprindo essa regra, o policial poderá ser rebaixado ou expulso sem aviso prévio.

ARTIGO 08. Não use linguagem depreciativa / calúnias envolvendo observações negativas, sexo, raça, preferência sexual, religião ou credo. De acordo com as regras do servidor, bem como ARTIGO 1 e ARTIGO 2 das Regras de uso do BOPE, coisas destinada a ferir outra pessoa em qualquer local é um ato que viola os nossos valores. Da mesma forma, fazê-lo representa o BOPE negativamente.

ARTIGO 09. Como um membro do BOPE, é uma responsabilidade manter-se de acordo com as Regras de Empenhamento, bem como manter os altos padrões estabelecidos. Um policial tem o dever de comunicar todas as violações da política ou procedimento para os responsáveis por manter o BOPE em justiça para a ação adequada, e também informando o Conselho do BOPE, que engloba os ministros do Estado-Maior.

CAPÍTULO 02 – Sistema hierárquico ®

ARTIGO 10: A hierarquia militar é a base da organização da corporação e compõe a cadeia de comando a ser seguida por todos membros do BOPE.

Hierarquia:

Recruta
Soldado
Cabo
3° Sargento
2° Sargento
1° Sargento
Subtenente
2° Tenente
1° Tenente
Capitão
Major
Tenente Coronel
Coronel
Subcomandante
Comandante
Comandante Geral

ARTIGO 11: A hierarquia do BOPE ainda divide-se em algumas outras categorias dependendo da patente que cada policial exerce.

Os praças graduados encontram-se entre Recruta a 1° Sargento;

Os alunos a oficial encontram-se os Subtenente;

Os oficiais subalternos encontram-se entre 2° Tenente e 1° Tenente;

Os oficiais intermediários são os Capitães;

Os oficiais superiores encontram-se entre Major a Coronel;

O comando encontra-se entre Subcomandante a Comandante Geral.

ARTIGO 12: A forma de tratamento entre os policiais é ideal para a imagem do BOPE.

O respeito de um inferior por um superior ou vice-versa é fundamental. Nas salas do TS3 da corporação e servidor a forma de tratamento deve permanecer entre TODOS os policiais, independente do cargo:

[size=46]Inferior para Superior: Senhor (Patente) (Nick);[/size]
[size=46]Superior para Inferior: (Patente) (Nick);[/size]
Permissões: Senhor (Patente) (Nick), permissão para (Ação)?

CAPÍTULO 03 – Promoções, Rebaixamentos, Advertências e Demissões ®

Todas as promoções possuem obrigatoriedades e restrições para que possam acontecer.

Artigo 13: Obrigatoriedades para promoções em geral:

Participar constantemente das atividades envolvendo a corporação;
Exercer todas as funções atribuídas a sua patente;
Empenhar-se em trazer sempre melhorias para a corporação ;
Ser um militar exemplar.

Artigo 14: Advertências, notificações, rebaixamentos e demissões.

[size=46]Somente oficiais superiores acima e membros do Conselho Militar Interno podem mandar/autorizar uma advertência/notificação/rebaixamento ou demissão;[/size]
[size=46]Somente membros do Conselho Militar Interno poderá aplicar mais de uma advertências pelo mesmo motivo a um policial;[/size]

As advertências são cumulativas e só podem ser canceladas pelo autor da mesma até sete (07) dias após a aplicação . Passando esse prazo, apenas o Conselho Militar Interno e/ou o Comando poderá cancelar uma advertência escrita.

Existem dois métodos de uma advertência ser cancelada, que são:

• Passagem de oficial intermediário para oficial superior (Capitão para Major)

• Caso um policial receba a 1ª advertência e durante 90 dias não seja punido novamente, a advertência perderá sua validade. Caso receba a 2ª advertência dentro desse período, a regra não mais será válida e só poderá perde-las com 120 dias (a partir da data da segunda punição);

Obs: Um policial só poderá aplicar uma advertência quando o advertido estiver ciente da punição.

Caso um militar tenha duas (02) advertências acumuladas, ou seja, advertências que não foram canceladas, o mesmo será rebaixado a recruta e receberá juntamente uma notificação com validade de 120 dias e caso dentro da validade da notificação o mesmo venha receber uma nova advertência ele será então expulso do BOPE.

CAPÍTULO 04 – Atividades ®

ARTIGO 15: O objetivo do recrutamento é ensinarmos aos nossos futuros policiais assuntos importantes como: nossas regras, conhecimentos básicos, formações, noção de patrulhamento e treinamento, etc. Para um militar já membro do BOPE poder ajudar no recrutamento o mesmo deve solicitar aos aspirantes essa permissão e caso aprovada realizar o que for solicitado apenas.

ARTIGO 16: O objetivo do patrulhamento é realizar atividades em que será feita a fiscalização de veículos irregulares, abordagem a indivíduos suspeitos e cumprimento da lei de acordo com a situação;

ARTIGO 17: O objetivo dos treinamentos é realizar atividades em que será feito treinamentos práticos para aprendizado e instrução para melhor adaptação as atividades gerais do BOPE;

ARTIGO 18: O objetivo das operações é realizar atividades em que envolva uma outra corporação ou que seja realizado no servidor BVS onde não se encaixa em patrulhamento ou treinamento, como por exemplo: Blitz, Guerras, etc.

CAPÍTULO 05 – Pagamentos ®

ARTIGO 19: Todo pagamento é efetuado no dia da reunião semanal (todos os sábados).

O pagamento fica estabelecido da seguinte maneira:

Praças Graduados:

Recruta : R$ 3.091.00
Soldado: R$ 4.091.00
Cabo: R$ 5.091.00
3Sargento: R$ 6.091.00
2Sargento: R$ 7.091.00
1Sargento: R$ 8.091.00

Aluno a Oficial

Subtenente: R$ 10.091.00

Oficiais Subalternos:

2º Tenente: R$ 12.091.00
1º Tenente: R$ 13.091.00

Oficiais Intermediários:

Capitão: R$ 14.091.00

Oficiais Superiores:

Major: R$ 15.091.00
Tenente-Coronel: R$ 18.091.00
Coronel: R$ 20.091.00

Comando

Subcomandante: R$ 22.091.00
Comandante e Comandante Geral: R$ 26.091.00

OBS: esse valor do pagamento só será realizado quando a staff não tenha um valor pré-estabelecido.

Só recebe o pagamento quem estiver presente na reunião na hora de realização do mesmo. Os policiais que estiverem aplicando recrutamento no momento, devem entrar em contato com os oficiais superiores presentes.

CAPÍTULO 06 – Funções dos Oficiais ®

ARTIGO 20: Todas as promoções devem estar de acordo com as obrigações mínimas que serão citadas abaixo.

Subtenente:

Auxiliar o 2° Tenente em suas obrigações sendo assim seu braço direito;

Organizar juntamente com o 2° Tenente o patrulhamento;

Realizar atividades diárias.

2° Tenente:

Realizar atividades diárias;

Organizar o patrulhamento;

Responsável pelo efetivo presente.

1° Tenente:

Responsável pelas patrulhas diárias;

Ordena as áreas de patrulhamento enquanto estiver presente.

Capitão:

Responsável por fazer a organização das atividades diárias;

Responsável pelo trabalho dos oficiais subalternos;

Ordena as tarefas diárias do efetivo;

Ordena os locais onde serão efetuadas os patrulhamentos;

Criar planos de inteligência;

Melhorar os conhecimento dos oficiais subalternos;

Responsável por realizar treinamentos;

Responsável pela desordem;

Responsável pela eficiência e aprendizado dos treinamentos.

Major:

Analisar e aprovar treinos;

Buscar métodos eficazes de treino;

Analisar e tomar atitudes em casos de desordem em treinos;

Fiscalizar as atitudes do Capitão;

Responsável pelos treinos de guerra;

Responsável por analisar e marcar guerras.

Tenente Coronel:

Fiscalizar drasticamente as obrigações dos oficiais presentes na corporação;

Fazer um relatório semanalmente com todos os ocorridos do Major;

Fiscalizar atentamente os treinos de guerra;

Fiscalizar os demais oficiais.

Coronel:

Responsável pelo Capitão e Major, fiscalizando semanalmente as obrigações deles.

Fazer planos auxiliares de comando;

Melhorar o conhecimento dos oficiais;

Ordenar planos de serviço;

Aprova GUERRAS.

CAPÍTULO 07 – Ausência/Afastamento ®

ARTIGO 21: O BOPE não permite que seus membros se ausentem de suas atividades sem permissões. Caso isso aconteça, os policiais serão rebaixados por ausência de acordo com as regras abaixo mencionadas.

10 dias de ausência – Demissão para Cabos

07 dias de ausência – Demissão para Sargentos

05 dias de ausência – Advertência escrita para Subtenentes acima

Para que os policiais possam permanecer ausentes de suas atividades no BOPE sem receberem punições, a corporação dispõe de um sistema de afastamento concedido pela Comando através de contato com algum dos Comandantes.

Exemplos de motivos para solicitar afastamento:

Problemas pessoais e familiares;

Estudos ou trabalho;

Problemas de saúde;

Problemas com aparelhos eletrônicos ou sinal de internet;

Viagens;

Assuntos particulares;

CAPÍTULO 08 Curso de Formação de Oficiais

ARTIGO 22: Este é um sistema que terá como alvo formar Alunos a Oficiais de qualidade. Os Sargentos são os mais preparados para exercer essa etapa. Então, este curso irá propor uma tarefa para todos os Sargentos do BOPE que desejam um dia se tornar Aluno a Oficial.

CAPÍTULO 09 – Conselho Militar Interno ®

ARTIGO 23: O Conselho Militar Interno do BOPE tem como objetivo corrigir as más ações dos policiais.

É através dele que se faz a justiça no que diz respeito ao sistema de punições disciplinares.

ARTIGO 24: Todas as punições aplicadas aos policiais do BOPE devem ter base registrada no regulamento disciplinar.

ARTIGO 25: Os únicos que terá poder de intervir nas punições serão os Membros do Conselho Militar Interno e o Comando.

ARTIGO 26: Sistema de avaliação do Conselho Militar Interno:

- Ouvidoria: Entender e analisar as provas de ambas as partes;

- Investigação: Procurar outros envolvidos, testemunhas e depoimentos;

- Sindicância: Comparar a situação e adaptá-la na punição correta do regulamento disciplinar.

Contato: Os militares envolvidos poderão solicitar ao Comando ou diretamente a um membro do Conselho Militar Interno a apuração mais detalhada dos fatos e em seguida será repassado novas instruções.

CAPÍTULO 10 – Regras Internas ®

Os seguintes artigos apresentará todas as regras internas do BOPE e devem ser seguidas por todos os militares da corporação.

ARTIGO 27: Todo militar que ingressar no BOPE deverá ter responsabilidade com sua patente e exercer todas suas funções atribuídas, seja as pré-estabelecidas no presente estatuto ou informadas pelo Comando atual.

ARTIGO 28: Tratar sempre com respeito todos os demais militares, os chamando sempre pela sua patente e nick sempre.

ARTIGO 29: Respeitar todas e quaisquer ordens dadas pelos superiores sem questionar, caso o militar se recuse será tratado esse ato como forma de indisciplina, que consequentemente irá gerar alguma punição.

ARTIGO 30: Procurar sempre se comunicar utilizando o Código Q, evitando utilizar gírias ou algo semelhante.

ARTIGO 31: JAMAIS matar militares de outras corporações, seja em serviço ou a paisana, salvo quando ambos dos envolvidos estejam em áreas de PVP.

ARTIGO 32: JAMAIS roubar lojas, cassinos, caixas eletrônicos, etc. Caso isso ocorra o militar será expulso sem aviso prévio.

ARTIGO 33: Fica proibido a criação de veículos dentro da base sem que tenha sido solicitado.

ARTIGO 34: É proibido solicitar aos Staff’s VTR para patrulhamento caso você não seja Subtenente acima ou não possua permissão de um oficial.

CAPÍTULO 11 – Sistema de Promoção ®

ARTIGO 35: O sistema de promoção do BOPE é de acordo com o tempo de serviço na patente juntamente com o mérito obtido pelo militar promovido.

ARTIGO 36: Requisitos para ser promovido a próxima patente.

Recruta:

• Ser um bom P2;

• Ter no mínimo três (03) dias de atuação na patente.

Soldado:

• Ser um bom P3;

• Ter boa postura;

• Ter no mínimo sete (07) dias de atuação na patente.

Cabo:

• Ser bom P4;

• Ser aprovado no teste para pilotos;

• Participar do recrutamento (facultativo);

• Ter no mínimo dez (10) dias de atuação na patente.

3° Sargento:

• Ser um bom P1;

• Saber organizar o efetivo presente durante o inicio das atividades;

• Ter no mínimo quinze (15) dias de atuação na patente.

2° Sargento:

• Saber organizar o recrutamento;

• Ter no mínimo vinte e cinco (25) dias de atuação na patente.

1° Sargento:

• Ser aprovado no Curso de Formação de Oficiais (CFO).

ARTIGO 37: As patentes de oficiais necessitam de no mínimo trinta (30) dias na patente para poder ser entao promovido.

ARTIGO 38: Apenas em reunião com os oficiais que o prazo mínimo de permanência na patente poderá então ser desconsiderado, juntamente com o aval do Comando do BOPE;

ARTIGO 39: Apenas membros do Comando podem dar permissão para ignorar o prazo mínimo de permanência na patente.

Esse estatuto está sob a jurisdição do Conselho Militar Interno do Batalhão de Operações Policiais Especiais. Todos os direitos reservados ©

Estatuto criado por Siqueira, revisado por Costa e Marques. Alterado por último dia 14/06/2018 por Comandante do BOPE, Coronel Siqueira. ®